O advogado é indispensável à administração da Justiça, bem como exerce função social e presta relevante serviço público, conforme normas esculpidas nos artigos 133 da Constituição Federal e 2º do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse prisma, a advocacia é o instrumento indispensável à defesa de direitos e garantias de qualquer cidadão nos termos da Constituição Cidadã, de Tratados e Convenções, de princípios gerais que norteiam e limitam o direito e de normas infraconstitucionais.
O escritório MOSSIN & MOSSIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS é fruto da vasta experiência profissional do Prof. Heráclito Antônio Mossin, que soma mais de 40 anos de dedicação e atuação na esfera penal, surgindo em decorrência de novos anseios sociais, com o fito de se dar continuidade à sua valorosa prestação de serviços advocatícios. Tem como um de seus ideais a justa solução do conflito em favor daquele que procura os seus serviços jurídicos, atuando lado a lado com a lealdade, a lhaneza, o sigilo e o profissionalismo, figuras estas que marcam a trajetória do seu fundador como jurista, professor e advogado.
A título somatório, alia-se ao seu trabalho, em união de esforços comuns, o seu filho Júlio César de Oliveira Guimarães Mossin, advogado e jurista, formando assim o quadro jurídico da MOSSIN & MOSSIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Em um país que clama por justiça, marcado por abusos, desigualdades, não observância de princípios, de normas constitucionais e infraconstitucionais, com total desrespeito a direitos e garantias fundamentais, o escritório MOSSIN & MOSSIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS atua no sentido de atender aos interesses de seus clientes, os amparando, lutando em defesa da correta e justa aplicação da lei.
Quadro Jurídico
- Curso de Especialização em Direito Processual Penal pela PUC, São Paulo.
- Curso de especialização para Professores do Ensino Superior, UNAERP, com centro de interesse em Direito Processual Penal.
- Curso de Mestrado em Direito Público – UNAERP.
- Professor da Faculdade de Direito “Laudo de Camargo”, da Universidade de Ribeirão Preto, lecionando na cadeira de Direito Processual Penal.
- Professor no Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP (pós-graduação).
- Leciona na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP (pós-graduação Ribeirão Preto) e na Escola Superior de Advocacia.
-Tempo de atividade no magistério superior: 30 anos.
- Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas.
- Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDECRIM).
- Escreveu inúmeros artigos ligados à área penal, bem como matérias diversas publicadas na Internet e na imprensa.
- Palestrante ligado às áreas penal e processual penal, proferindo palestras durante o correr do ano em vários setores e instituições ligadas ao campo do direito.
- Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), ano de 2010.
Obras Literárias
Heráclito Antônio Mossin
1. Comentários ao código penal à luz da doutrina e jurisprudência (doutrina comparada). JH Mizuno, 2012.
2. Manual de prática processual penal. JH Mizuno, 2012.
3. Comentários ao Código de Processo Penal. 2. ed. Barueri : Manole, 2011.
4. Prescrição em matéria criminal. JH Mizuno, 2010.
5. Compêndio de processo penal. Editora Manole, 2010.
6. Execução Penal – Aspectos processuais. JH Mizuno, 2010.
7. Habeas corpus. 8. ed. Barueri : Manole, 2008.
8. Júri: crimes e processo. 2. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2008.
9. Prática processual penal. Franca: Lemos e Cruz, 2007.
10. Recursos em matéria criminal. 4. ed. Barueri : Manole, 2006.
11. Nulidades no direito processual penal. 3. ed. Barueri : Manole, 2005.
12. Suspensão consensual do processo à luz da doutrina e da jurisprudência – Livro em homenagem ao Ministro Francisco de Assis Toledo. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
13. Assédio sexual e crimes contra os costumes. São Paulo: LTR, 2002.
14. Curso de processo penal. 2. ed. v. 1. São Paulo: Atlas, 1998.
15. Curso de processo penal v.2. São Paulo: Atlas, 1998.
16. Curso de processo penal v 3. São Paulo: Atlas, 1998.
17. Curso de processo penal v 4. São Paulo: Atlas, 1998.
18. Revisão criminal no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
19. Mandado de segurança em matéria penal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1996.
Júlio César de Oliveira Guimarães Mossin
1. Comentários ao Código Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, em coautoria.
2. Prescrição em Matéria Criminal, em coautoria.
3. Execução Penal – Aspectos Processuais, em coautoria.